A WebOeste fornece serviços de Alojamento de Sites, nos seus servidores através da rede pública de telecomunicações, usando a rede internacional denominada Internet.

Ao subscrever qualquer um dos nossos planos de alojamento, o cliente está sujeito í s condições abaixo descritas. Assim, o desrespeito por estas condições, podem resultar na suspensão imediata da sua conta.

Para a subscrição e utilização dos serviços, o cliente deverá fornecer os seus elementos pessoais e técnicos, necessários para se efectuar o  registo de abertura de cliente. Fica no entanto acordado que esses elementos não serão usados, nem fornecidos a terceiros, para efeitos de marketing.

O Cliente terá acesso aos serviços, através de uma identificação ("username") e um código pessoal de acesso ("password"). Esta identificação e código de acesso será fornecida pela WebOeste mas poderá no entanto ser escolhida pelo cliente. Essa mesma identificação garante ao cliente a segurança e confidencialidade de acesso í  sua conta e seus dados. Cabe no entanto ao cliente a não cedência desses dados a terceiros como forma de segurança, não se responsabilizando WebOeste por prejuí­zos inerentes a este facto.

A WebOeste responsabiliza-se unicamente pelo bom funcionamento dos seus serviços e equipamentos. Qualquer dificuldade de acesso devido a falhas de linhas ou outras anomalias ficam afastadas da responsabilidade de  WebOeste.

O Conteúdo de informação divulgado pelo cliente é de sua inteira responsabilidade, não sendo censurada de forma alguma pela WebOeste. Não são aceites no entanto conteúdos com informação sobre pedofilia, xenofobia ou racismo. Aceitamos conteúdo pornográfico levando em conta que estes estejam enquadrados como legais na legislação portuguesa. Caso seja levantada uma investigação judicial a um nosso cliente, a WebOeste facultará e colaborará com a justiça  fornecendo os elementos pessoais do cliente, quebrando desta forma o sigilo acordado inicialmente.

Nos nossos servidores não são interditos quaisquer materiais relacionados com sexo, pornografia. Sendo no entanto proibidos materiais como pedofilia, xenofobia, racismo, conteúdos difamatórios e ofensivos ou susceptí­veis de violar a privacidade ou outros direitos de terceiros. Sites com links para outros sites com esses conteúdos são igualmente proibidos. Esta proibição também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal (como por exemplo:

a) Publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, obra musical, videograma, publicação escrita ou qualquer outra obra protegida pela legislação sobre direitos de autor e direitos conexos, independentemente do suporte utilizado, sem a autorização dos titulares dos respectivos direitos;

b) Participar em esquemas de pirâmide e cadeias de cartas;

c) Promover ou providenciar informação acerca de actividades ilegais, tais como a ofensa fí­sica de outros indiví­duos ou actos de crueldade contra animais;

d) Venda de produtos estupefacientes, materiais proibidos e prestação de serviços não legalizados.

e) São igualmente proibidos alguns ficheiros / programas, como por exemplo: Exploiters, Cracks, Mp3, downloads pesados, Nukers, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos mesmos. Caso se verifique a existência destes mesmos programas, a Weboeste, reserva-se no direito de cancelar a conta, sem qualquer reembolso;

f) São igualmente proibidas determinadas actuações ainda que de uma forma meramente tentada, tais como:  mail bombing, hacking, obtenção de acesso de root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood pings ou outros tipos de actividades que provoquem quaisquer danos í  Prestadora ou a terceiros;

g)  Encontra-se igualmente proibida a utilização de outra identidade que não a do próprio ou falsificar/ocultar de qualquer forma a identidade  em mensagens de correio electrónico, subscrição deste serviço, ou em qualquer outra situação relacionada com o alojamento e serviço prestado pela Weboeste, salvo no caso de serviços de anonimização reconhecidos e aceites.

O cliente não poderá ser origem da transmissão de "spam". Considera WebOeste como "spam" toda a correspondência que não tenha sido solicitada ou autorizada pelo destinatário: e-mail's fax, newgroups. Caso a sua conta esteja envolvida nesta prática e existam queixas enviadas para o nosso postmaster, reservamo-nos no direito de cancelar a conta do cliente avisando-o previamente mas sem ter direito a qualquer reembolso previsto.

Qualquer desistência de serviço ou pedido de rescisão de contracto de prestação de serviços, deverá ser comunicado por E-mail ou Fax no prazo mí­nimo de quinze ( 15 ) dias de antecedência í  data do vencimento factura.

Os pagamentos deverão ser efectuados na data indicada da sua factura ou se pretender consultar, na sua área de clientes. Caso não se verifique o mesmo, a  WebOeste, reserva-se no direito de suspender os serviços. Para informações relativas aos pagamentos, deverá consultar a área de Clientes.

a ) Caso o pagamento, não seja efectuado na data do vencimento da factura, será enviado um aviso de corte com mais 5 dias para regularizar o débito e por fim será enviado mais um aviso de confirmação de suspensão dos serviços. O não pagamento das facturas vencidas não faz que o contrato de prestação de serviços seja extinto, apenas suspende o serviço até ser regularizada a situação. Até ao pedido de rescisão de contracto a WebOeste, continuará a facturar o serviço de alojamento e armazenamento de dados. Caso o pedido de rescisão de contrato seja efectuado após o vencimento da factura não será emitida nenhuma nota de crédito nem devolução em dinheiro.

10º Qualquer acto ou tentativa de invasão ou danos causados nos nossos servidores, são passí­veis de acção criminal. Todos os acessos são por guardados afim de identificar-mos tais tentativas.

11º WebOeste reserva-se no direito de alterar qualquer plano de contas ou extinção de serviços com aviso prévio de pelo menos 30 dias.

12º Não são permitidos scripts que façam consumir demasiados recursos no servidor, de forma a proteger-mos o normal e bom funcionamento a todos os utilizadores.

13º Para todas as questões emergentes das presentes condições, será competente o foro da Comarca de Mafra com expressa renúncia a qualquer outro.

14º Na necessidade de recorrer a acção judicial, esta decorrerá no Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, nãoo sendo aceite qualquer outro.

Ajude-nos a fazer uma boa Internet!

Tem Dúvidas? Contacte-nos e teremos todo o gosto em ajudá-lo!!

 

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